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CIÊNCIA E SAÚDE

Bruno Augusto assina protocolo para adesão de Frutal ao consórcio da compra de vacinas contra a covid-19

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O prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira assinou, na manhã dessa terça-feira (2), um protocolo de intenções manifestando o interesse em incluir a cidade de Frutal no grupo de municípios que farão parte do consórcio público nacional para a compra de mais doses de vacina contra a Covid-19.
Além de viabilizar a aquisição de vacinas, o consórcio terá como objetivo facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos. A previsão é que o consórcio seja instituído até o final de março. “A assinatura do protocolo de intenções é um gesto muito importante. Ele concretiza a intenção dos prefeitos em ajudar o Plano Nacional de Imunização. Hoje, demos o primeiro passo”, destacou Bruno Augusto.
Ao assinar o documento, o prefeito de Frutal destacou que a formação do consórcio público não é “para competir com os governos federal e estaduais”. “Essa é uma ideia que veio para somar esforços. Estamos dando as mãos para combater o coronavírus. Acredito nessa união e o que queremos é ajudar porque somente com a vacina derrotaremos esse vírus”, reforçou Bruno.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
Por: Prefeitura de Frutal

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Justiça suspende terceirização da gestão do Hospital Regional de Patos de Minas

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A Justiça de Minas Gerais suspendeu na tarde dessa quinta-feira (08) a terceirização da gestão do Hospital Regional Antônio Dias de Patos de Minas. O juiz destacou a orientação do Conselho Estadual de Saúde não autorizando a terceirização e também o momento crítico da pandemia em que vivemos. A vitória foi bastante comemorada.

O Governo do Estado de Minas Gerais através da FHEMIG havia publicado um edital para contratar uma Organização Social-OS- para administrar o Hospital Regional Antônio Dias. A proposta em meio à pandemia foi bastante criticada por diversos setores. Os servidores da maior unidade hospitalar, referência para 33 municípios da região, fizeram manifestações em via pública. O Conselho Estadual de Saúde já havia se manifestado contrário à medida e o Deputado Estadual Hely Tarquínio chegou a encaminhar um requerimento com pedido de urgência para a Assembleia Legislativa suspender o edital.

Diante de todas questões levantadas, no dia 29 de março, o Ministério Público de Minas Gerais, através da promotora de Justiça de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes, e pelo 1º promotor de justiça de Patos de Minas, Rodrigo Domingos Taufick, ingressou com a ação na Justiça da capital do estado e conseguiu a medida liminar para suspender o edital. A FHEMIG tem prazo de 30 dias para contestar a decisão.

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Por: Patos hoje

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