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Economia

Brasil formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros

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Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou hoje (3) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no acordo de compras governamentais.

Atualmente, 48 países integram o acordo, que dá isonomia a empresas nacionais e estrangeiras nas concorrências públicas. Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que a medida abre acesso a um mercado de US$ 1,7 trilhão por ano e acelera o ingresso do Brasil na OCDE.

A principal mudança no acordo é dispensar empresas estrangeiras de ter representante legal no Brasil para participar das licitações. A exigência passará a ser obrigatória apenas para a empresa que vencer a concorrência. A documentação de fornecedores será reconhecida mutuamente.

O acordo não abrange apenas a compra de produtos, mas de serviços e obras públicas. Dessa forma, uma empresa estrangeira poderá disputar em igualdade com a empresa nacional licitações que vão da compra de material de escritório e de serviços de computação à empreendimentos de construção civil.

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De acordo com os dois ministérios, o acordo poderá resultar em aumento das exportações brasileiras, ao abrir o acesso de empresas brasileiras a licitações de outros países. “A adesão ao acordo promoverá a redução de gastos públicos e a melhoria da qualidade dos bens e serviços governamentais, e incentivará as exportações brasileiras e os investimentos externos no país”, destacou a nota. O comunicado não detalhou a lista de bens, serviços e órgãos.

Histórico

A proposta de adesão do Brasil ao GPA tinha sido formalizada pelo governo brasileiro na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), em janeiro do ano passado. Em fevereiro de 2020, o país anunciou a desburocratização da participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais. As regras inicialmente entrariam em vigor em maio, mas foram adiadas para outubro do ano passado  por causa da pandemia de covid-19.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo

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Os clientes do Banco do Brasil (BB) que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar o aplicativo da instituição financeira para fazer a prova de vida. A novidade está disponível desde hoje (4) para quem recebe por meio de crédito em conta.

Para os clientes que sacam os benefícios pelo cartão, o serviço estará disponível em breve. Segundo o BB, a prova de vida por meio do aplicativo não apenas traz mais comodidade e segurança aos beneficiários como ajuda no enfrentamento à pandemia de covid-19, ao diminuir a necessidade de comparecimento às agências.

A prova de vida está disponível no menu “Serviços”, na área lateral do aplicativo. Basta o correntista ou poupador clicar em “INSS” e em “Prova de Vida INSS”. O aplicativo pedirá fotos frente e verso do documento oficial de identificação e uma selfie para concluir o processo.

As imagens serão analisadas pelo banco. Durante o processo, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio aplicativo se a prova de vida foi aceita e quando ele terá de repetir o processo. Quem tem pendências na realização da prova de vida ao longo de 2020 será comunicado sobre a novidade, assim como os clientes digitais. Os correntistas que ainda não têm o aplicativo instalado receberão o aviso nos caixas eletrônicos.

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Obrigatória para aposentados e pensionistas, a prova de vida deve ser feita uma vez por ano, para impedir o bloqueio do pagamento dos benefícios da Previdência Social. No último dia 26, o INSS publicou portaria suspendendo os bloqueios até abril deste ano , em decorrência da pandemia de covid-19.

Edição: Fábio Massalli

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