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POLÍTICA

Bolsonaro sanciona projeto que repassa R$ 160 milhões para asilos

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Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o repasse de R$ 160 milhões para asilos e instituições de permanência de idosos. O objetivo é auxiliar os estabelecimentos no enfrentamento ao novo coronavírus. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O auxílio servirá preferencialmente para a prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos de proteção e medicamentos; e para a adequação de espaços físicos para o isolamento de casos suspeitos.

A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Instituições com débitos de tributos e contribuições não serão impedidas de receber o auxílio.

Bolsonaro vetou quatros pontos do projeto. Um deles estabelecia que o repasse deveria ocorrer em até 30 dias. O prazo, no entanto, foi considerado muito curto. Outro ponto determinava que o Ministério da Mulher deveria apresentar no mesmo prazo a lista de instituições beneficiadas. O governo alegou que essa determinação contrariava a separação entre os Poderes e que já existem regras sobre esse assunto, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Também foi vetado um trecho que estabelecia que só poderiam ser beneficiadas as entidades inscritas em conselhos das pessoas idosas ou de assistências social, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Para o governo, isso contrariava o interesse públicos, ao limitar as instituições que podiam ser contempladas.

Por fim, ainda foi foi vetado o trecho que determinava a prestação de contas aos respectivos conselhos, porque foi considerado que já existem órgãos aptos a fazer essa fiscalização, como o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Haddad diz que está em um grupo no WhatsApp com Evo Morales

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Fernando Haddad%2C ex-presidente de São Paulo
Reprodução/TV Cultura

Fernando Haddad, ex-presidente de São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (6) que está em grupos de WhatsApp nos quais ele troca mensagens com o ex-presidente boliviano Evo Morales.

O comentário foi feito pelo petista enquanto ele falava sobre a fundação do PT, que, segundo ele, surgiu para se contrapor a uma visão de esquerda que era muito prevalente na década de 1970.

Durante sua fala, Haddad disse que é crítico a governos de esquerda que mudam as “regras do jogo” para se perpetuarem no poder. Um dos exemplos foi o de Morales. “Se o PT fosse dessa forma, eu já estaria fora. Eu não ficaria em uma agremiação que pensa dessa forma”, completou.

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