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Bolsonaro sanciona projeto que repassa R$ 160 milhões para asilos

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Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o repasse de R$ 160 milhões para asilos e instituições de permanência de idosos. O objetivo é auxiliar os estabelecimentos no enfrentamento ao novo coronavírus. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O auxílio servirá preferencialmente para a prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos de proteção e medicamentos; e para a adequação de espaços físicos para o isolamento de casos suspeitos.

A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Instituições com débitos de tributos e contribuições não serão impedidas de receber o auxílio.

Bolsonaro vetou quatros pontos do projeto. Um deles estabelecia que o repasse deveria ocorrer em até 30 dias. O prazo, no entanto, foi considerado muito curto. Outro ponto determinava que o Ministério da Mulher deveria apresentar no mesmo prazo a lista de instituições beneficiadas. O governo alegou que essa determinação contrariava a separação entre os Poderes e que já existem regras sobre esse assunto, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Também foi vetado um trecho que estabelecia que só poderiam ser beneficiadas as entidades inscritas em conselhos das pessoas idosas ou de assistências social, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Para o governo, isso contrariava o interesse públicos, ao limitar as instituições que podiam ser contempladas.

Por fim, ainda foi foi vetado o trecho que determinava a prestação de contas aos respectivos conselhos, porque foi considerado que já existem órgãos aptos a fazer essa fiscalização, como o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Bolsonaro é multado em SP por não usar máscara; valor pode chegar a R$ 290 mil

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Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)
Divulgação/Palácio do Planalto

Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)

O presidente Jair Bolsonaro foi multado neste sábado (31) pelo governo de São Paulo após participar de aglomeração sem usar máscara. Na manhã deste sábado, Bolsonaro esteve em passeio de moto em Presidente Prudente , no interior do estado, acompanhado de apoiadores. Esta é a terceira vez que o presidente é multado no estado pelo mesmo motivo.

Além de Bolsonaro, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a Vigilância Sanitária estadual também multou outras sete autoridades federais. São elas:

  • Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
  • Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno;
  • Secretário-especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia;
  • Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;
  • Deputada federal Carla Zambelli (PSL);
  • Deputado federal Cezinha de Madureira (PSD);
  • Deputado federal Coronel Tadeu (PSL).

A multa por não usar máscaras no estado de São Paulo é de R$ 552,71 por pessoa, de acordo com Decreto nº 64.959 do governador João Doria, de maio deste ano.

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De acordo com o governo paulista, porém, “dolo, omissão ou reincidência das pessoas multada são circunstâncias agravantes para as infrações sanitárias no estado”. Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu são reincidentes, o que pode fazer com que as multas alcancem até R$ 290,9 mil por estímulo em ações de risco à saúde pública.

“Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”, afirmou o governo paulista.

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