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Bolsonaro: fala de Eduardo sobre AI-5 foi “comparação hipotética” com o Chile

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Marcello Casal JrAgência Brasil

Bolsonaro: fala de Eduardo sobre AI-5 foi “comparação hipotética” com o Chile

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, neste sábado (2), o endurecimento da lei antiterrorismo. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser punido por ter falado em um novo AI-5 , Bolsonaro disse que o filho comentava a situação “hipotética” de o Brasil viver  protestos similares aos que tomam as ruas do Chile e que, no lugar dele, teria falado sobre mudanças nas regras brasileiras que tipificam o terrorismo .

“Ele fez uma comparação hipotética, se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil. No lugar dele, eu diria que deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, que está tramitando na Câmara, para que esses atos, incendiar metrô, prédios, sejam enquadrados como se terrorismo fosse”, disse Bolsonaro .

Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, a lei sobre o assunto tipifica terrorismo como a prática por uma ou mais pessoas de atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

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No Congresso, há projetos que endurecem a lei, ampliando as práticas que podem ser consideradas terrorismo . Uma delas prevê justamente incluir “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral” como terrorismo. Para alguns parlamentares, é uma tentativa de enquadrar movimentos sociais .

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Queiroga deve ser o primeiro ouvido pela CPI da Covid, diz senador

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Senador Humberto Costa (PT-PE)
Agência Brasil

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Humberto Costa (PT-PE), um dos senadores indicados para compor a CPI da Covid, disse em entrevista à CNN Brasil que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve ser o primeiro convidado a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal durante a pandemia. 

Segundo o senador da oposição, a escolha pelo atual titular da Saúde se dá pelo motivo de que a CPI, em um primeiro momento, deve buscar respostas sobre as medidas de combate à Covid-19 que devem ser adotadas imediatamente.

“Acho que o primeiro convidado deve ser o próprio ministro da Saúde, para que ele possa nos dizer o que o governo pretende fazer daqui para frente para o controle da pandemia, como eles estão enfrentando e procurando resolver os problemas emergenciais, como a escassez de vacinas, como a crise de abastecimento de medicamentos para procedimentos complexos como as entubações. A CPI tem que exercer o papel de investigar, mas também exercer o papel para que o governo cumpra a sua missão, e nós vamos cobrar”, afirmou o senador, que foi ministro da Saúde por pouco mais de dois anos durante o primeiro mandato do governo Lula.

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O senador disse que a CPI deve começar o “mais urgente possível” e que a agilidade para o início dos trabalhos deveria ser um interesse também do governo federal, já que a investigação pode se alongar até próximo das eleições de 2022.

“Defendo que a CPI comece de imediato, temos que apresentar a proposta de um funcionamento misto, ouvir pessoas, fazer reuniões onde tenhamos um debate mais conceitual, ouvindo cientistas e professores, pode ser feito de forma remota. As audiências onde vamos escutar testemunhas e debater quebra de sigilos ou acesso a documentos sigilosos, essa podemos fazer de modo presencial ou semi presencial, um pouco mais para frente, dentro de 1 mês e meio, quando melhorar a situação da pandemia”, afirmou Costa. 

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