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Economia

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

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No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

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Edição: Paula Laboissière

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Economia

Ampliados setores que vão abrir durante lockdown no Distrito Federal

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou neste sábado (27) novo decreto que amplia os setores que poderão funcionar durante o lockdown (fechamento do comércio) que entrará em vigor à meia-noite de hoje. A suspensão de atividades não essenciais até 15 de março foi determinada ontem (26) em função do aumento de casos de covid-19 e a falta de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) disponíveis na rede pública de saúde. 

Com o novo decreto, está liberado o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, bancas de jornais e revistas, empresas de manutenção de equipamentos hospitalares, toda a cadeia do segmento de veículos automotores e escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias. 

Continuam impedidos de funcionar academias, bares, boates, casas noturnas, shoppings, feiras e clubes recreativos. Restaurantes só poderão funcionar com serviço de entrega, sem abertura ao público. 

O decreto publicado ontem liberou o funcionamento de supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.

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Confira a íntegra do decreto do governador do DF.

Edição: Kleber Sampaio

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