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BH não seguirá decisão de Nunes Marques que liberou cultos e missas, diz Kalil

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Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte
Amira Hissa/PBH

Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte , Alexandre Kalil (PSD), disse neste sábado (3) que não vai seguir a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a realização de cultos e missas no Brasil todo .

Em uma publicação no Twitter, Kalil escreveu que Belo Horizonte vai continuar seguindo o entendimento do plenário da Corte, que determinou que perfeitos têm a prerrogativa de optar por medidas mais duras de restrições em meio à pandemia da Covid-19 .

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu o prefeito.

Nunes Marques tomou a decisão de forma monocrática após um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que afirmou que a suspensão de atividades religiosas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, até quinta-feira (1º) a cidade tinha 3.314 mortes por Covid-19 , enquanto os casos confirmados eram 144.877.

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STF decide se confirma decisão de Fachin que anulou condenações de Lula; assista

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (14) se confirma a decisão do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para conduzir os casos envolvendo o ex-presidente Lula. O entendimento permitiu que todas as condenações contra o petista fossem anuladas no âmbito da Operação Lava Jato.

Os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês.

Na decisão monocrática, Fachin enviou os quatro processos (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto) à Justiça Federal do DF e determinou o arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

A estratégia do ministro com a decisão era tentar reduzir danos, tirando o foco de Moro e evitando uma derrota para a Lava Jato. Fachin tinha a expectativa de retirar o objeto de julgamento na Segunda Turma que decidiu sobre a suspeição de Moro.

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