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Economia

Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

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A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.

Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas.

Como resultado da mudança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificação no mercado de bebidas alcoólicas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no país.

Benefício duplo

O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obtêm benefício fiscal duplo, ao também se beneficiarem da fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de indústrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobrança de IPI.

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Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produção. Segundo o estudo, a prática pode ser definida como subsídio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alcoólicas.

Segundo o levantamento, a manutenção do modelo de tributação para a cerveja favorece a exclusão de concorrentes. No médio e no longo prazo, a diminuição de competidores resulta em perda de arrecadação de R$ 15,3 bilhões a R$ 19,4 bilhões, deixando de gerar de 3,2 milhões a 4 milhões de postos de trabalho. A massa salarial cairá de R$ 24,8 bilhões a R$ 31,5 bilhões.

Sugestões

O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Ipea: consumo aparente de bens industriais cresce 5,2% em junho

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O Indicador Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cresceu 5,2% em junho, em comparação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. O indicador mede a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações.

Com a alta de 2,2% observada em maio, em relação a abril, o segundo trimestre de 2020 registrou queda de 19,6% na margem. O estudo foi elaborado pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e divulgado hoje (11) no Rio de Janeiro.

Ainda na comparação dessazonalizada, isto é, com ajuste sazonal, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) aumentou 16,2% em junho, as importações de bens industriais caíram 22,5%. Em relação a junho do ano passado, a demanda interna por bens industriais mostrou retração de 12,4%. Com isso, o segundo trimestre do ano apresentou queda de 19,7% na comparação interanual, não na margem, em relação ao verificado no mesmo período do ano passado. No ano de 2020, até junho, a queda acumulada atingiu 9,8%.

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Na análise de 12 meses encerrados em junho, a demanda foi reduzida em 4,2%, enquanto a produção industrial, medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou baixa de 5,6%.

Grandes categorias

O estudo revela que, em relação às grandes categorias econômicas, o bom desempenho de junho na comparação dessazonalizada foi bastante disseminado. Excetuando o segmento bens de capital, que recuou 13,9%, todos os demais apresentaram variação positiva. Destaque para a demanda por bens de consumo duráveis, que subiu 72,1% na margem. Na comparação interanual, o resultado negativo foi generalizado, refletindo os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Ipea apurou que, com relação às classes de produção, na comparação dessazonalizada, o bom desempenho registrado pelas grandes categorias econômicas se refletiu no resultado da demanda interna por bens da indústria de transformação, que aumentou 2,8% em junho sobre maio. O forte crescimento das importações de petróleo e gás natural no período levaram a indústria extrativa mineral a uma expansão de 59,7% na margem.

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Levando em conta a análise setorial, o estudo do Ipea constatou que 15 dos 22 segmentos pesquisados reduziram o índice de difusão, que mede o percentual dos segmentos da indústria de transformação, com aumento em comparação ao período anterior, após ajuste sazonal, de 77% em maio para 68% em junho. O destaque positivo ficou com o segmento veículos, cuja alta na margem atingiu 72,4%.

Na comparação interanual, o resultado ainda é bastante negativo, analisou o Ipea. Somente quatro segmentos registraram crescimento em junho ante igual mês de 2019. Os segmentos outros equipamentos de transporte e farmoquímicos foram os destaques positivos, com altas de 41,6% e 15,4%, respectivamente. No resultado acumulado em 12 meses, quatro segmentos apresentaram variação positiva, entre eles o segmento alimentos, com alta de 0,9%, e produtos de borracha e de material plástico (+1,5%). 

Edição: Graça Adjuto

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