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Economia

Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

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A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.

Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas.

Como resultado da mudança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificação no mercado de bebidas alcoólicas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no país.

Benefício duplo

O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obtêm benefício fiscal duplo, ao também se beneficiarem da fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de indústrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobrança de IPI.

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Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produção. Segundo o estudo, a prática pode ser definida como subsídio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alcoólicas.

Segundo o levantamento, a manutenção do modelo de tributação para a cerveja favorece a exclusão de concorrentes. No médio e no longo prazo, a diminuição de competidores resulta em perda de arrecadação de R$ 15,3 bilhões a R$ 19,4 bilhões, deixando de gerar de 3,2 milhões a 4 milhões de postos de trabalho. A massa salarial cairá de R$ 24,8 bilhões a R$ 31,5 bilhões.

Sugestões

O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Brasil passou para quarto destino de investimentos no mundo em 2019

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Com a ajuda do programa de privatização de empresas federais, o Brasil subiu da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019. Segundo relatório divulgado hoje (20) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos no ano passado, contra US$ 60 bilhões em 2018.

Os três primeiros lugares do ranking de destino de investimentos ficaram com os Estados Unidos, com US$ 251 bilhões no ano passado; a China, com US$ 140 bilhões, e Cingapura, com US$ 110 bilhões. Os US$ 75 bilhões que chegaram ao Brasil equivalem a mais da metade dos US$ 119 bilhões que a América do Sul recebeu no ano passado.

Segundo o relatório, parte da alta dos investimentos externos no Brasil ocorreu, em parte, por causa do programa de privatizações, que se concentrou na venda de subsidiárias de estatais e de participações acionárias do governo em empresas privadas.

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“O Brasil registrou aumento de 26%, para US$ 75 bilhões, parcialmente impulsionado pelo programa de privatizações lançado em julho como parte dos esforços da administração para acelerar a economia. A primeira dessas privatizações envolveu uma companhia de distribuição de gás – Transportadora Associada de Gás – comprada por um consórcio de investidores liderado pela francesa Engie por quase US$ 8,7 bilhões”, destacou o levantamento.

Para este ano, o relatório diz que o país deverá continuar a receber investimentos externos por causa da continuidade do programa de privatizações. “Em 2020, os desinvestimentos em subsidiárias de companhias estatais deverão ganhar força; a privatização de grandes companhias como a Eletrobras, a maior empresa elétrica da América Latina, e da Telebras devem provavelmente atrair muito mais investimentos estrangeiros diretos”, acrescenta o documento.

Além das privatizações, o relatório cita os projetos relacionados ao meio ambiente como fatores que ajudarão a elevar os investimentos estrangeiros no Brasil neste ano. “Dados preliminares sobre os investimentos na área verde anunciados no país corroboram essa perspectiva, com o valor dos projetos mais que dobrando, na comparação com 2018, especialmente na energia renovável e na indústria automotiva”, ressalta a Unctad.

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O presidente Jair Bolsonaro comentou o resultado do estudo. Na rede social Twitter, ele postou que o quarto lugar obtido pelo Brasil representa a volta da confiança no país.

 

Edição: Nádia Franco

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