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POLÍTICA

Baleia Rossi: “Quero presidir uma Câmara que não se vende por 30 moedas”

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Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)
Reprodução/Youtube

Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)

O candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB), nome que representa a chapa do atual presidente Rodrigo Maia (DEM), disse nesta quinta-feira (18) que pretende “presidir uma Câmara que não se vende por 30 moedas”.

O comentário do emedebista foi endereçado aos deputados que devem apoiar Lira após a suposta  promessa do governo federal de disponibilizar R$ 20 bilhões em emendas caso Lira (PP-AL), candididato apoiado por Bolsonaro, seja eleito.

“Vejo meus adversários de salto alto cantando vitória e vejo uma interferência brutal do Palácio do Planalto na tentativa de diminuir o debate na Câmara, fragilizar o trabalho dos parlamentares”, disse Baleia.

Ontem (27), Bolsonaro disse a apoiadores que “se Deus quiser” vai “influir na presidência da Câmara”.

Leia mais:  Deputado do PSL chama Moraes de "vagabundo" e "ditador" após prisão de colega

Baleia Rossi falou também sobre os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. Segundo ele, “impeachment não pode ser bandeira de uma candidatura, mas constitucionalmente cabe ao presidente fazer essa análise à luz da Constituição”.

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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