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POLÍTICA

Baleia garante “análise criteriosa” sobre pedidos de impeachment: “não fugirei”

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Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP)

Candidato à presidente da Câmara , o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) disse neste domingo (31) que não “fugirá” à responsabilidade de analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews, ele afirmou que sua candidatura não é de oposição.

“Nós não vamos abrir mão de nada para defender a nossa democracia. Todos os instrumentos constitucionais vão ser utilizados. O nosso compromisso é com a Constituição. Dessa forma, vamos fazer uma análise técnica, jurídica, política, de todos os pedidos (de impeachment). A minha candidatura não é de oposição, é de independência da Câmara”, disse Baleia .

Questionado se o debate do impeachment é inevitável, o deputado respondeu: “é prerrogativa do presidente da Câmara a análise (do impeachment ). Eu não fugirei às minhas responsabilidades de analisar. A análise será feita com todo o critério, à luz da Constituição”.

Baleia afirmou que há uma “interferência brutal por parte do governo “, em referência ao apoio explícito do Palácio do Planalto ao seu principal adversário, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

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“A minha candidatura significa a independência da Casa, da valorização do parlamentar, do respeito à democracia “, prometeu.

O deputado federal também disse ser preciso “dar bons exemplos à população” no combate à pandemia de Covid-19 , defendeu a vacina, mas evitou avaliar o trabalho do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello: “nós vamos ter essa investigação por parte do Ministério Público, por parte da Polícia Federal. Nós temos um inquérito aberto, mas não posso antecipar um juízo de valor”.

Na área econômica, Baleia descartou a aprovação de uma nova CPMF e prometeu votar rapidamente a reforma tributária, que ele é o autor.

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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