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Balança comercial tem superávit de US$ 1,152 bilhões em fevereiro

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A importação de uma plataforma de petróleo fez a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrar o menor resultado para meses de fevereiro em sete anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 1,152 bilhão a mais do que importou. O valor é 50,4% inferior ao de fevereiro do ano passado e representa o saldo mais baixo para o mês desde 2014.

Com o desempenho de fevereiro, a balança comercial acumula superávit de US$ 27 milhões nos dois primeiros meses de 2021. Em janeiro, o indicador tinha registrado déficit de US$ 1,125 bilhão.

No primeiro bimestre, a balança acumula o menor saldo para o período desde 2001. Naquele ano, a balança tinha registrado déficit de US$ 337,86 bilhões nos dois primeiros meses.

Em fevereiro, as exportações somaram US$ 16,183 bilhões, com crescimento de 3,9% pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. Por causa da plataforma de petróleo, avaliada em US$ 1,4 bilhão, as importações atingiram US$ 15,030 bilhões, com alta de 13,9% na mesma comparação.

Principais produtos

No mês passado, as exportações da agropecuária caíram 10,8% na comparação com fevereiro de 2020, puxada pela entressafra e pelo atraso no plantio de alguns produtos. As maiores quedas foram observadas nas vendas de soja (-33,1%) e de animais vivos (-44,2%). O impacto só não foi maior porque os preços médios dos bens agropecuários aumentaram 8,4% em fevereiro.

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O recuo nas exportações do agronegócio foi compensado pela expansão nas vendas da indústria extrativa, que subiram 13,8% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os destaques foram minério de ferro e seus concentrados (+94,7%) e minérios de alumínio e seus concentrados (+12,6%). As exportações da indústria de transformação cresceram 3,5% na mesma comparação, com destaque para açúcares e melaços (+58,0%), farelos de soja e outros alimentos para animais (+77%) e ouro não monetário (+79,6%).

Importações

Em relação às importações, a entrada no país da plataforma de petróleo engordou as compras externas. Sem a operação, a balança comercial teria registrado superávit de US$ 2,5 bilhões em fevereiro e teria alta em relação ao resultado de fevereiro do ano passado, quando o superávit somou US$ 2,325 bilhões.

Até meados da década passada, o Brasil registrava em subsidiárias da Petrobras no exterior plataformas de petróleo que na prática jamais saíam do país. Essas operações eram registradas como exportações. Com o Repetro, novo regime tributário para o setor, várias plataformas estão sendo registradas no Brasil, com o procedimento sendo contabilizado como importação.

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Outros destaques nas importações foram o aumento nas compras de adubos e fertilizantes (+71,3%) e válvulas e tubos termiônicos (+36,6%). A desvalorização do real, que aumenta o preço das mercadorias de outros países, contribuiu para o aumento do valor importado desses produtos.

Estimativas

Em janeiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor representaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55,1 bilhões para 2021.

Edição: Denise Griesinger

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Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

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Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por qualquer consumidor.

Basicamente, o equipamento a ser instalado na bomba é composto por um hardware (equipamento) que faz a leitura de um transdutor óptico capaz de contar a quantidade de combustível que é apresentada no display da bomba. A garantia de que a bomba de combustível está correta é dada por uma assinatura digital que poderá ser checada por meio do bluetooth dos celulares. A violação dessa assinatura comprova a fraude.

Para se ter uma ideia de como são praticadas fraudes nas bombas de combustíveis, a cada ano cerca de 20 mil casos são autuados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – número que fica ainda mais impressionante se for levado em conta a complexidade para se conseguir evidenciar esse tipo de prática fraudulenta. 

“As bombas medidoras de combustíveis possuem eletrônica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa de computador) que são vulneráveis a modificações, sendo quase impossível, ao fiscal, verificá-las em campo. Em muitos casos são necessárias análises laboratoriais para produzirmos provas materiais contra os infratores”, afirmou à Agência Brasil o chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Inmetro, Rodolfo Saboia. 

Citando levantamento divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o chefe da Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que “as fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”.

Certificação digital

Para resolver – ou, pelo menos, amenizar – esse problema, o Inmetro está adaptando e implementando uma tecnologia que, há muito, já vinha sendo usada para dar segurança às transações feitas pela internet: a certificação digital.

“Nas bombas de combustíveis, o componente que faz a transformação da informação de medição, em sinal elétrico, é conhecido como transdutor [pulser]. Ele contém um chip criptográfico com um certificado digital. Desta forma, toda informação de medição que sai do pulser é assinada digitalmente, ficando impossível sua adulteração, sem que essa assinatura seja invalidada”, detalha Rodolfo Saboia.

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Para agregar ainda mais segurança ao processo, os certificados digitais estarão vinculados à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão em documentos como o e-CPF (Cadastro de Pessoa Física). O pedido de credenciamento – que tornará o Inmetro autoridade certificadora de primeiro nível na cadeia do ITI, para a adoção do equipamento – ainda está sob análise do instituto. A expectativa é de que essa aprovação ocorra ainda neste semestre.

“Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade na rede mundial de computadores, garantindo a identificação inequívoca dos seus titulares e dando aos atos praticados por meio dele a mesma validade jurídica daqueles que assinamos e reconhecemos firma em cartório”, detalhou o presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Edmar Araújo.

Identificação imediata

Saboia disse, também, que o principal ganho com a assinatura digital da informação de medição é a “rápida identificação de uma eventual fraude”. “Atualmente, para identificar uma fraude eletrônica em uma bomba de combustível é necessário apreender as placas eletrônicas das bombas e levar para análise em laboratório. Esta análise pode levar semanas. Com a assinatura digital, em poucos minutos, por meio de interface ou aplicativo de smartfhone, será possível – a fiscais e consumidores – checar se a assinatura é válida. Se a assinatura não for válida, significa que a bomba foi fraudada”, argumentou.

Com as medições analógicas dando lugar às digitais, sua utilidade poderá abranger fraudes envolvendo pesos e medidas que vão além das praticadas por postos de combustíveis mal intencionados. Segundo o presidente da AARB, “o certificado será destinado exclusivamente a objetos metrológicos regulados pelo Inmetro, mas é possível que seja também utilizado para controle de outros equipamentos, como balanças e relógios medidores de energia elétrica”.

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Araújo estima que ainda no segundo semestre de 2021 tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustíveis comecem a ser certificadas.

Protótipos

Segundo o Inmetro, as indústrias já estão finalizando o desenvolvimento de protótipos para que a tecnologia seja colocada em prática. “Restam ainda algumas dúvidas normais de implementação, que estão sendo sanadas com auxílio da equipe do Inmetro”, disse Saboia.

Depois disso, os modelos de bomba serão enviados a laboratórios acreditados para a realização dos testes laboratoriais necessários para a aprovação de modelo dos instrumentos. “Uma vez aprovado pelo Inmetro, as indústrias já estarão autorizadas a comercializar seus instrumentos”, complementa Bruno de Carvalho.

Aplicativo

A fiscalização das bombas poderá ser feita por meio de um aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo Inmetro. A ideia é fazer com que eles se conectem com as bombas de combustíveis por meio de bluetooth, de forma a verificar se a assinatura digital da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informação é imediatamente encaminhada ao Inmetro via internet.

“As bombas de combustível deverão ter informações sobre sua identidade – como o endereço do posto, sua data de fabricação e se o certificado metrológico ICP-Brasil está instalado – disponíveis a qualquer pessoa”, detalhou Araújo.

Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a tecnologia servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como será simples o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usuários.

“Com o aplicativo, todos serão nossos olhos nos postos de combustíveis, o que empoderará o consumidor. Basta ligar o bluetooth para captar os dados da bomba e saber se há alguma inconsistência na assinatura digital. Quanto à transmissão, ela pode ser feita automaticamente, assim que se tiver acesso à internet”, finalizou Saboia.

Edição: Kleber Sampaio

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