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Autor da facada em Bolsonaro será avaliado para conviver em sociedade

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 Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL)

Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato a  presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018, foi submetido a uma nova perícia médica nesta semana para avaliar se ele representa risco à sociedade ou se pode ser posto em liberdade.

Em 2019, a perícia feita à época concluiu que ele sofria de transtorno delirante, uma doença psiquiátrica, e foi considerado inimputável. Por conta do comportamento violento, contudo, a Justiça determinou que ele fosse internado numa unidade do sistema penitenciário federal para receber tratamento. Também decidiu que Adélio deveria passar por outra avaliação médica três anos depois, que acabou de ser realizada.

Qual a situação atual de Adélio?

Ele está internado, mas não preso, na penitenciária federal de Campo Grande (MS) para receber tratamento psiquiátrico.

Ele foi condenado pela facada em Bolsonaro?

Pareceres médicos da defesa e de peritos escolhidos pela acusação chegaram à conclusão de que ele sofria de transtorno delirante persistente. Em 2019, o juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio em razão do transtorno e o considerou inimputável. Em outras palavras: não pode ser punido criminalmente. O juiz também avaliou que Adélio representava perigo à sociedade e determinou a conversão de sua prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.

Por que está sendo feita uma nova perícia?

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Na decisão de 2019, foi determinado que, em três anos, deveria ser feita uma reavaliação médica sobre o quadro de Adélio.

O resultado da nova perícia pode alterar a sentença do processo?

Não, ela não vai avaliar se ele continua inimputável. A decisão que o absolveu já transitou em julgado, ou seja, não é mais possível apresentar recursos à sentença. A perícia vai mostrar se, mesmo inimputável, ele ainda representa risco à sociedade ou pode ser posto em liberdade.

Se a perícia concluir que ele ainda apresenta risco, o que ocorrerá?

Ele continuará internado. A internação não tem tempo definido, mas exige reavaliações periódicas para constatar se o quadro de saúde que motivou a medida persiste ou mudou. Ele está internado atualmente na penitenciária federal de Campo Grande, mas eventualmente pode ser transferido a outra unidade capaz de fornecer o mesmo tipo de tratamento.

O que acontecerá se a perícia concluir que ele não é mais perigoso?

Será libertado e poderá receber tratamento fora da penitenciária. O tipo de tratamento vai depender da conclusão da perícia e da Justiça.

Quando ficará pronto o laudo da perícia?

O prazo é de 30 dias. A perícia foi feita na segunda-feira, ou seja, será concluída até o final de agosto.

Caso a perícia ateste que Adélio não representa risco, em quanto tempo ele será solto?

Não é possível prever, mas não será algo imediato. Depois da conclusão da perícia, haverá ainda prazo de cinco dias para manifestação do Ministério Público e mais cinco da Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Adélio. Depois haverá ainda a deliberação do juiz.

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De acordo com a DPU, uma decisão favorável à desinternação só será efetivada quando não houver mais recursos possíveis à decisão que será proferida pelo Judiciário com base no laudo pericial. Isso quer dizer que é possível ainda que o caso precise ser avaliado em outras instâncias da Justiça.

Quais as chances de Adélio ser solto?

O destino de Adélio será conhecido apenas depois do resultado da perícia. O advogado criminalista Celso Vilardi, que não atuou no caso, avalia que há mais chances de continuar internado. Para ele, é muito difícil neste momento, quatro anos após a facada, que haja uma avaliação médica assegurando que ele não represente mais um risco à sociedade. O advogado destacou que, dos casos de transtornos psiquiátricos dos quais teve conhecimento, a maioria não conseguiu a liberdade.

Uma vez solto, Adélio pode voltar a ser internado?

Sim. Segundo a DPU, a desinternação é condicional. Se ele praticar ato que indique que ainda continua perigoso no prazo de um ano, pode voltar à condição anterior.

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Fonte: IG Política

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Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

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Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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