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POLÍTICA

Aras tira subprocuradora defensora de minorias de conselho de direitos humanos

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Augusto Aras arrow-options
Pedro França/Agência Senado – 25.9.19

Aras substituiu Deborah Duprat por Aílton Benedito

O procurador-geral da República, Augusto Aras , destituiu a subprocuradora Deborah Duprat do cargo que ela ocupava no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Duprat era a atual vice-presidente do órgão e deveria assumir a presidência da entidade no ano que vem. Há vários anos ela é alvo de críticas das bancadas da bala e evangélica no Congresso Nacional por conta de sua atuação, sobretudo em relação ao direito de minorias e à violência policial

Em ofício divulgado nesta segunda-feira (2), Aras informou ao conselho que ele representará o Ministério Público Federal (MPF) na entidade e que, em suas ausências, quem irá a vaga ocupada hoje por Duprat será o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República (PGR), Aílton Benedito. A troca surpreendeu o presidente do Conselho, Leonardo Pinho, que pediu esclarecimentos à PGR.

Deborah Duprat é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um dos braços do MPF com forte atuação na defesa dos direitos humanos. Aílton Benedito, por outro lado, é conhecido por suas postagens em redes sociais em que ele relativiza a violência policial, manifesta apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, frequentemente, chama militantes de esquerda de “esquerdopatas”. Nos bastidores do MPF, a atuação de ambos é vista como antagônicas.

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O CNDH tem a função de fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos. Ele é um colegiado composto por integrantes de diversos segmentos, entre eles o MPF. Cabe ao procurador-geral da República indicar os seus representantes. Desde o início do ano, o comando do CNDH tem se posicionado de forma crítica a algumas medidas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A destituição de Duprat é vista como mais uma medida para impedir que Duprat assumisse o comando do conselho. Como a presidência do CNDH é rotativa, a previsão é que Duprat assumisse o comando do órgão do conselho em 2020. Em 26 de novembro, no entanto, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou um ofício à PGR pedindo que o órgão abrisse mão da presidência do conselho no ano que vem em favor do seu ministério.

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Para Leonardo Pinho, a “coincidência” entre o pedido de Damares e a substituição de Duprat chama atenção.

“Essa indicação vem logo depois de ele (Aras) receber um ofício da Damare solicitando que a PGR abrisse mão da presidência. Essa questão é, no mínimo estranha. Então a PGR tirou a Deborah Duprat para depois abrir mão do comando da entidade? Isso precisa ser explicado”, afirmou Leonardo Pinho.

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POLÍTICA

Bolsonaro nega mudanças em ministérios e elogia trabalho de Weintraub

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Agência Brasil

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José Dias/PR – 19.11.19

Bolsonaro classificou o trabalho do atual ministro da Educação como ‘excelente’


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O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e os acusou governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse  Bolsonaro , referindo-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

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O presidente deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde deste sábado, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

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Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.

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