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POLÍTICA

Aras tira subprocuradora defensora de minorias de conselho de direitos humanos

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Pedro França/Agência Senado – 25.9.19

Aras substituiu Deborah Duprat por Aílton Benedito

O procurador-geral da República, Augusto Aras , destituiu a subprocuradora Deborah Duprat do cargo que ela ocupava no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Duprat era a atual vice-presidente do órgão e deveria assumir a presidência da entidade no ano que vem. Há vários anos ela é alvo de críticas das bancadas da bala e evangélica no Congresso Nacional por conta de sua atuação, sobretudo em relação ao direito de minorias e à violência policial

Em ofício divulgado nesta segunda-feira (2), Aras informou ao conselho que ele representará o Ministério Público Federal (MPF) na entidade e que, em suas ausências, quem irá a vaga ocupada hoje por Duprat será o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República (PGR), Aílton Benedito. A troca surpreendeu o presidente do Conselho, Leonardo Pinho, que pediu esclarecimentos à PGR.

Deborah Duprat é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um dos braços do MPF com forte atuação na defesa dos direitos humanos. Aílton Benedito, por outro lado, é conhecido por suas postagens em redes sociais em que ele relativiza a violência policial, manifesta apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, frequentemente, chama militantes de esquerda de “esquerdopatas”. Nos bastidores do MPF, a atuação de ambos é vista como antagônicas.

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O CNDH tem a função de fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos. Ele é um colegiado composto por integrantes de diversos segmentos, entre eles o MPF. Cabe ao procurador-geral da República indicar os seus representantes. Desde o início do ano, o comando do CNDH tem se posicionado de forma crítica a algumas medidas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A destituição de Duprat é vista como mais uma medida para impedir que Duprat assumisse o comando do conselho. Como a presidência do CNDH é rotativa, a previsão é que Duprat assumisse o comando do órgão do conselho em 2020. Em 26 de novembro, no entanto, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou um ofício à PGR pedindo que o órgão abrisse mão da presidência do conselho no ano que vem em favor do seu ministério.

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Para Leonardo Pinho, a “coincidência” entre o pedido de Damares e a substituição de Duprat chama atenção.

“Essa indicação vem logo depois de ele (Aras) receber um ofício da Damare solicitando que a PGR abrisse mão da presidência. Essa questão é, no mínimo estranha. Então a PGR tirou a Deborah Duprat para depois abrir mão do comando da entidade? Isso precisa ser explicado”, afirmou Leonardo Pinho.

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“Não foi por invalidez”, diz Celso de Mello sobre aposentadoria

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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF
Carlos Moura/SCO/STF

Ministro Celso de Mello durante sessão do STF

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta sexta-feira (25) que a antecipação de sua aposentadoria em três semanas, passando para o dia 13 de outubro, não foi por invalidez. O boato surgiu depois que o decano da Corte antecipou também o retorno de um  período de licença médica que terminaria neste sábado (26).

“Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, escreveu o ministro em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

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