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POLÍTICA

Aras se manifesta pela rejeição de queixa de Dilma contra Bolsonaro

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Aras se manifesta pela rejeição de queixa de Dilma contra Bolsonaro


Augusto Aras se manifestou pela rejeição de uma queixa-crime apresentada por Dilma Rousseff contra Jair Bolsonaro .


A ex-presidente petista ofereceu a queixa ao STF em razão de uma p ostagem do president e no Twitter, em agosto de 2019. Em vídeo publicado em sua rede social, Bolsonaro reproduziu uma fala na Câmara dos Deputados, em 2014, na qual o então parlamentar compara Dilma a uma “cafetina”.

Para Aras, o comentário de Bolsonaro não teria relação com o mandato presidencial e ele não poderia “ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

“A conduta atribuída ao querelado configura, em tese, crime comum e que não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial, inexistindo, assim, nexo funcional “, afirma Aras em sua manifestação endereçada a Rosa Weber.

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POLÍTICA

Moraes autoriza defesa de Aécio Neves a ver delações de inquérito contra ele

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Deputado federal Aécio Neves (MG) tem pedido acatado por ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que a defesa do deputado Aécio Neves tenha acesso a delações no  inquérito que investiga supostas ilegalidades nas obras da Cidade Administrativa em Minas Gerais.

O local foi construído com o objetivo de abrigar a sede do governo do estado. A obra foi concluída em 2010, quando Aécio ainda era governador de Minas. O inquérito apura se houve superfaturamento e corrupção nas obras.

O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da defesa de Aécio sob a seguinte alegação: “Julgo parcialmente procedente a reclamação para garantir ao advogado portador de procuração nos autos o acesso às declarações prestadas pelos colaboradores que incriminam o reclamante, já documentadas, bem como aos documentos todos e que não se refiram a diligências em andamento, que possam ser prejudicadas”, escreveu o ministro do STF.

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Apesar da liberação às delações, Moraes não analisou o pedido que pede a suspenção do inquérito, que a defesa também havia pedido. 

Entenda

O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), é acusado, junto com outras onze pessoas, de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude na licitação da construção da Cidade Administrativa em Minas Gerais, que é sede do governo estadual. 

Segundo as investigações, o processo de licitação das obras teria sido dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a disputa. Existe a suspeita também que tenham sido contratados serviços inexistentes para justificar um desvio orçamentário na execução das obras.

Os agentes da PF que investigam o caso apontaram um prejuízo aos cofres públicos que totalizaram quase R$ 747 milhões. Os onze indiciados ao lado de Aécio são representantes das empreiteiras envolvidas no escândalo.

O atual deputado nega todas as acusações.

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