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POLÍTICA

Após ameaça de Maia, ACM Neto age para impedir apoio formal do DEM a Arthur Lira

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ACM Neto, prefeito de Salvador
VALTER PONTES

ACM Neto, prefeito de Salvador

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, agiu para cancelar um evento que ocorreria na manhã desta segunda-feira para formalizar o apoio da legenda ao nome de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Câmara . Apesar do anúncio de neutralidade na noite deste domingo, Lira chegou a anunciar a realização do ato por meio de sua assessoria. De acordo com integrantes da sigla, 21 dos 29 deputados democratas apoiam o candidato do PP, que tem como principal adversário o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) .

Ao Globo, ACM Neto admitiu que atuou diretamente para impedir o anúncio formal de apoio do DEM ao nome de Lira : “não existe isso (apoio oficial do DEM a Lira). Deputados que já o apoiavam quiseram fazer um ato hoje pela manhã no Salão Verde ao lado dele. Houve essa provocação. Quando soube, entrei no circuito para que isso não acontecesse”.

Segundo fontes, a intenção de ACM Neto é evitar um desgaste desnecessário com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da candidatura de Baleia. A avaliação, no entanto, é que a tensão entre os dois ainda é grande. Após o desembarque do DEM, ainda no domingo à noite, Maia disse ao presidente da sigla que deve deixar o partido.

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A aliados, o presidente da Câmara disse que se sentiu traído por ACM , já que esperava que os apoiadores de Lira fossem retaliados pelo partido. Em declaração ao GLOBO na semana passada, quando o partido ainda compunha o bloco de Baleia, ACM Neto disse que não haveria punição aos apoiadores de Lira e afirmou que iria “respeitar as diferenças”.

Maia também voltou a ventilar nas últimas horas a possibilidade de aceitar um dos  pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro no seu último dia no cargo.

Na madrugada desta segunda-feira (1°), a assessoria de Lira encaminhou a agenda do candidato na qual constava “anúncio de apoio do DEM à candidatura de Arthur Lira”, às 9h30. Pouco antes do horário previsto, o evento foi cancelado.

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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