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POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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POLÍTICA

“Não foi por invalidez”, diz Celso de Mello sobre aposentadoria

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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF
Carlos Moura/SCO/STF

Ministro Celso de Mello durante sessão do STF

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta sexta-feira (25) que a antecipação de sua aposentadoria em três semanas, passando para o dia 13 de outubro, não foi por invalidez. O boato surgiu depois que o decano da Corte antecipou também o retorno de um  período de licença médica que terminaria neste sábado (26).

“Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, escreveu o ministro em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

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