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POLÍTICA

Além de Lula, Dirceu também pede para deixar a prisão

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Jose Dirceu arrow-options
Divulgação/PT

Condenado na Lava Jato, Dirceu pede para deixar prisão após decisão do STF.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também protocolou na Justiça Federal do Paraná na manhã desta sexta-feira, um pedido para deixar a prisão com base na mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. Os advogados do petista apresentaram um documento requerindo a “imediata expedição do alvará de soltura”. Mais cedo, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram pedido similar.

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O advogado Roberto Podval destacou que Dirceu está cumprindo pena privativa de liberdade que lhe foi imposta após condenação que ainda não transitou em julgado: ou seja, o ex-ministro ainda tem recursos na Justiça e se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Fedral que passou a exigir o trânsito em julgado antes da prisão.

“Na data de ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADCs 43 e 44, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinando, assim, que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva”, afirmou Podval na petição.

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A defesa do ex-ministro afirmou que, embora a decisão não tenha sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela TV Justiça, com reprercussão nacional. De acordo com o pedido, a prisão de Dirceu estaria fundamentada apenas no posicionamento revogado nesta quinta-feira pelo STF.

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“Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o país, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento”, afirmou a defesa.

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POLÍTICA

Bolsonaro defende atraso nos dados da Covid-19: “Ninguém tem que correr”

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Bolsonaro brincou com demora do Ministério da Saúde em divulgar informações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta sexta-feira (5) que o Ministério da Saúde atrase a divulgação dos dados de mortos e casos confirmados da Covid-19 e disse que “ninguém tem que correr para atender a Globo”. A declaração foi dada após ele ser questionado por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada. “Agora acabou matéria no Jornal Nacional”, ironizou o presidente.

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Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem atrasado a divulgação das informações, publicando-as somente depois das 22h. O horário normal de divulgação dos dados pela pasta, no entanto, é às 19h, logo após o término das tradicionais entrevistas coletivas que são realizadas pela equipe técnica que atua no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

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Os atrasos correspondem justamente aos dias em que o Brasil tem batido seguidos recordes diários nos registros de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (4), por exemplo, os novos óbitos confirmados foram 1.473. O número corresponde a mais de um novo registro por minuto nas últimas 24 horas , sendo que um dia tem 1.440 minutos.

Ao justificar o atraso, Bolsonaro disse que isso é necessário porque “tem que divulgar os dados consolidados do dia”, coisa que já era feita pelo Ministério da Saúde até a semana passada respeitando o horário estipulado. Mesmo com essa justificativa do presidente, os dados que passaram a ser divulgados essa semana continuam sendo contabilizados somente até às 19h.

Em nota enviada já na noite desta sexta, o Ministério da Saúde disse que “casos e óbitos são informados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que também possuem sistemas próprios de divulgação destas informações, em plataformas públicas”.

Em alguns casos, a pasta justificou os atrasos porque ela “analisa e consolida os dados” e  que “em alguns casos há necessidade de checagem junto aos gestores locais”.

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No final do comunicado, o ministério diz que as informações desta sexta serão publicadas às 22h.

Ordem de Bolsonaro

Segundo informações do jornal Correio Brazilienseuma fonte do alto escalão do governo revelou que o “atraso” aconteceu por ordem de Bolsonaro e o novo horário das 22h deve ser permanente. O objetvio seria dificultar o trabalho dos telejornais noturnos, grupo do qual o Jornal Nacional , da Rede Globo, faz parte.

Ainda de acordo com a publicação, a intenção de atrasar a divulgação dos boletins epidemiológicos sobre o novo coronavírus existem desde a gestão de Luiz Henrique Mandetta, mas o então ministro sempre se recusou a aceitar tal decisão, alegando que ela poderia gerar impacto negativo no combate ao vírus.

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