conecte-se conosco

POLÍTICA

Além de Lula, Dirceu também pede para deixar a prisão

Publicado

source
Jose Dirceu arrow-options
Divulgação/PT

Condenado na Lava Jato, Dirceu pede para deixar prisão após decisão do STF.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também protocolou na Justiça Federal do Paraná na manhã desta sexta-feira, um pedido para deixar a prisão com base na mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. Os advogados do petista apresentaram um documento requerindo a “imediata expedição do alvará de soltura”. Mais cedo, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram pedido similar.

Leia também: Advogados de Lula entram com pedido de soltura

O advogado Roberto Podval destacou que Dirceu está cumprindo pena privativa de liberdade que lhe foi imposta após condenação que ainda não transitou em julgado: ou seja, o ex-ministro ainda tem recursos na Justiça e se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Fedral que passou a exigir o trânsito em julgado antes da prisão.

“Na data de ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADCs 43 e 44, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinando, assim, que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva”, afirmou Podval na petição.

Leia mais:  Maioria do Senado diz ser a favor da prisão após condenação em segunda instância

A defesa do ex-ministro afirmou que, embora a decisão não tenha sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela TV Justiça, com reprercussão nacional. De acordo com o pedido, a prisão de Dirceu estaria fundamentada apenas no posicionamento revogado nesta quinta-feira pelo STF.

Leia também: Simone Tebet levará prisão em segunda instância para CCJ do Senado 

“Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o país, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento”, afirmou a defesa.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

“Só a cassação freará esse estúpido”, diz Haddad sobre Eduardo Bolsonaro

Publicado

por

source
Haddad arrow-options
Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernando Haddad diz que fala de Eduardo Bolsonaro gerou indignação.

A defesa da invasão da embaixada venezuelana no Brasil pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) incomodou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad . Em sua conta oficial do Twitter, Haddad disse que “só a cassação do mandato freará esse estúpido”, se referindo ao filho do presidente. 


O deputado Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais na manhã desta quarta-feira (13) comentar o apoio à invasão da Embaixada da Venezuela em Brasília. Cerca de 20 apoiadores e Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente e foi reconhecido por Bolsonaro como legítimo.

Leia mais: Crivella oferece igreja a Bolsonaro para recolher assinaturas do novo partido

“Nunca entendia essa situação. Se o Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela por que a embaixadora Maria Teresa Belandria, indicada por ele, não estava fisicamente na embaixada? Ao que parece agora está sendo feito o certo, o justo”, comentou Eduardo .

Leia mais:  Eduardo Bolsonaro divulga logomarca do partido Aliança pelo Brasil

No tuíte, Fernando Haddad relembrou que o comentário do deputado surgiu após sucessivas declarações polêmicas, como a instauração do Ato Institucional de número 5, considerado como um dos mais rígidos da ditadura militar brasileira em relação à censura e tortura em território nacional.

“Depois de sugerir novo AI-5, Eduardo Bolsonaro gera indignação e pânico na diplomacia brasileira, ao defender invasão da embaixada venezuelana no Brasil”, retrucou Haddad .






Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana