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Advogada de Iturama apontada como chefe de esquema criminoso em operação do Gaeco é solta após sete meses presa

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A advogada de Iturama Francine Maria Queiroz Pontes, presa preventivamente em junho de 2020 durante a Operação “Menina Veneno”, foi solta após sete meses no sistema prisional. Ela foi apontada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como chefe de uma organização criminosa que atuava em cidades do Triângulo Mineiro e Sul de Minas.

O alvará de soltura foi concedido pela Justiça no dia 26 de janeiro. Conforme a decisão, assinada pelo pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, as acusações se basearam em mensagens por aplicativo de celulares apreendidos na operação.

A defesa argumentou que a prova era ilícita por falta de transcrição integral destas conversas e pediu à Justiça declaração de nulidade da prova e revogação da prisão preventiva da acusada.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou pelo indeferimento do pedido, alegando que compete à defesa demonstrar adulteração da prova para se falar em quebra da cadeia de custódia, além de não se ter demonstrado prejuízo.

Porém, segundo o perito responsável pelo acesso ao material, as conversas não foram transcritas integralmente. Então, a partir da informação do perito, o juiz considerou a prova ilícita, pois, para ele, a seleção de trechos descontextualiza o diálogo e compromete o exercício da garantia à ampla defesa.

Diante disso, foi concluído que a denúncia, por estar apoiada sobre prova ilícita, também foi contaminada pela ilicitude.

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“Essa decisão mostra que foi comprovado o que a defesa estava falando desde o início, de que houve a quebra da cadeia de custódia”, disse ao G1 um dos advogados, Gilberto Ferreira.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda cabe recurso da decisão, mas, se ela for mantida, a acusação pode propor novo processo sobre os mesmos fatos, desde que amparada em provas diversas e independentes das declaradas ilícitas.

Ao G1, o coordenador do Gaeco de Uberaba, o promotor José Cícero Barbosa da Silva Júnior, informou que o grupo irá recorrer da decisão.

Em julho de 2020, a defesa de Francine chegou a entrar com pedido de habeas corpus, mas a solicitação foi negada pela 8ª Câmara Criminal do TJMG.

Operação ‘Menina Veneno’

A operação, deflagrada no dia 4 de junho em Uberlândia, Iturama e Itajubá, resultou na prisão preventiva de Francine e também foram presas outras seis pessoas: o companheiro dela, que é empresário; três agentes públicos e dois ladrões. Os nomes deles não foram divulgados. Na época, ainda foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

A ação foi coordenada pelo Gaeco de Uberaba e contou com a participação das polícias Militar e Civil, Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e servidores do MPMG.

As investigações duraram cinco meses com objetivo de combater a organização criminosa especializada em crimes contra o patrimônio, como furto, extorsão, corrupção ativa, passiva, prevaricação e violação de sigilo.

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Conforme o Gaeco, em abril de 2019, criminosos roubaram defensivos agrícolas avaliados em R$ 200 mil em uma propriedade rural localizada na região de União de Minas.

Logo após o crime, a advogada passava a contatar e a extorquir as vítimas de furtos e roubos dos defensivos agrícolas, bem como os criminosos, oferecendo auxílio para recuperar as mercadorias mediante vantagem financeira – modalidade de extorsão conhecida popularmente como “resgate”.

Para sucesso na ação, a suspeita obtinha a localização dos criminosos por meio de informações confidenciais repassadas por agente públicos, sempre mediante propina.

“A advogada criminalista e o marido dela exigiam dinheiro das vítimas de furto e roubo de produtos agrícolas para restituir os materiais levados. Apuramos que agentes públicos ganhavam propina para encontrar os ladrões e os materiais. Ela tinha acesso informações privilegiadas”, explicou o coordenador do Gaeco.

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Em Uberaba, Polícia Civil e Gaeco apreendem materiais em casa de suspeito de integrar quadrilha especializada em furto de petróleo

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Operação ‘Porto Negro’ em Uberaba — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Mandado de busca e apreensão faz parte da Operação ‘Porto Negro’; além de MG, ação foi realizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Prejuízo com as perfurações realizadas pela organização criminosa é de aproximadamente R$ 2 milhões.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Uberaba, na manhã desta terça-feira (2), durante a Operação “Porto Negro”, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em furto de petróleo diretamente de dutos da Transpetro/Petrobras. Celulares, documentos e cheques foram apreendidos na casa do suspeito de integrar a quadrilha.

Na cidade mineira, o mandado foi cumprido no Bairro Residencial Rio de Janeiro pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações apontam que o suspeito, de idade não divulgada, fazia financiamento dos furtos em dutos na região do Triângulo Mineiro.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), e Gaeco Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão. Além do RJ e MG, a ação também foi realizada nos estados de São Paulo e Paraná.

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No RJ, foram presos quatro suspeitos de integrar a quadrilha. Um dos alvos da ação é um capitão da Polícia Militar (PM), que não foi localizado e já é considerado foragido. Segundo as investigações, Marcelo Queiroz dos Anjos, lotado na Diretoria Geral de Pessoal da PM, é um dos líderes do esquema.

O prejuízo com as perfurações realizadas pela organização criminosa é de aproximadamente R$ 2 milhões.

Túnel perfurado por quadrilha para roubar petróleo de duto da Petrobras — Foto: Reprodução/TV Globo

Abertura de ruas e túneis

As investigações começaram há seis meses, após uma perfuração de dutos da Transpetro no município de Guapimirim (RJ), em junho de 2020.

Os agentes também identificaram perfurações para furto de petróleo em Nova Iguaçu e em Queimados, também na Baixada Fluminense.

Nestes municípios, foram furtados, respectivamente, 47 mil litros e 21 mil litros de petróleo, totalizando 169, 5 mil litros do combustível em três roubos diferentes.

“Chamou a atenção a sofisticação dessa organização criminosa, que passou a furtar milhares de litros da Petrobras, causando um prejuízo de R$ 2 milhões. Conseguimos concretizar pelo menos três furos, feitos com perfeição”, afirmou o delegado André Leiras, titular da Delegacia de Serviços Delegados (DDSD), no Bom Dia Rio.

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Em Queimados, os criminosos chegaram a construir um túnel subterrâneo para acessar o duto e também alugaram uma retroescavadeira para abertura de uma via de acesso para caminhões tanque para retirar o petróleo.

De acordo com as investigações, o petróleo subtraído no Rio de Janeiro era transportado para a cidade de Rolândia (PR), para adulteração e revenda.

“Essa investigação será desdobrada para alcançar outros membros dessa organização criminosa”, disse o delegado.

Em 2019, a Delegacia de Serviços Delegados (DDSD) e o Ministério Público prenderam um homem que era o coordenador de um esquema de roubo de combustíveis no interior do Rio.

Por: G1 Triângulo e Alto Paranaíba

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