conecte-se conosco


POLÍTICA

Ação do PSL pede revisão de pena em casos de obstrução de justiça

Publicado em

POLÍTICA

source
Bolsonaro arrow-options
Agência Brasil

Bolsonaro disse que obteve áudios de condomínio antes de “adulteração”

O PSL tem uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a revisão de pena em casos de obstrução de justiça. A petição foi aberta pelo presidente nacional da sigla, Luciano Bivar , em 2016, quando Jair Bolsonaro ainda não fazia parte do partido. No último sábado (2), Bolsonaro afirmou que obteve so aúdios das ligações da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, antes que as gravações fossem “adulteradas” .

O pedido é para rever a pena de três a oito anos de prisão do que ficou conhecida como a “Lei das Organizações Criminosas” , especificamente no caso de pessoas que tenham prejudicado de alguma investigações contra elas. O pedido ficou nas mãos do ministro Alexandre de Moraes , mas a pauta, no entanto, ainda aguarda data para ser julgada pelo Supremo.

Segundo a petição do PSL, o trecho foi escrito com “termos vagos, abstratos, fluidos, abertos e desproporcionais”. “Indiscutivelmente essa descrição típica é extremamente aberta e gera absoluta insegurança sobre quais seriam os atos ou procedimentos que poderiam representar, por exemplo, embaraço à investigação criminal, gerando perplexidade ao intérprete”, diz o documento enviado à Corte.

Leia mais:  Lula pede desculpas aos italianos por não ter extraditado Cesare Battisti

Leia também: Advogado de Bolsonaro sonegou informação sobre áudio, diz diretor da Globo

Após a declaração de sábado de Bolsonaro, líderes da oposição o acusaram de cometer obstrução de justiça e afirmaram que iriam acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A repercussão negativa da fala fez o presidente dizer que não atrapalhou as investigações do caso.

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA

Queiroga deve ser o primeiro ouvido pela CPI da Covid, diz senador

Publicados

em

Por

source
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Agência Brasil

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Humberto Costa (PT-PE), um dos senadores indicados para compor a CPI da Covid, disse em entrevista à CNN Brasil que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve ser o primeiro convidado a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal durante a pandemia. 

Segundo o senador da oposição, a escolha pelo atual titular da Saúde se dá pelo motivo de que a CPI, em um primeiro momento, deve buscar respostas sobre as medidas de combate à Covid-19 que devem ser adotadas imediatamente.

“Acho que o primeiro convidado deve ser o próprio ministro da Saúde, para que ele possa nos dizer o que o governo pretende fazer daqui para frente para o controle da pandemia, como eles estão enfrentando e procurando resolver os problemas emergenciais, como a escassez de vacinas, como a crise de abastecimento de medicamentos para procedimentos complexos como as entubações. A CPI tem que exercer o papel de investigar, mas também exercer o papel para que o governo cumpra a sua missão, e nós vamos cobrar”, afirmou o senador, que foi ministro da Saúde por pouco mais de dois anos durante o primeiro mandato do governo Lula.

Leia mais:  "Se a gente não cuidar das pessoas este País vai implodir", afirma Luciano Huck

O senador disse que a CPI deve começar o “mais urgente possível” e que a agilidade para o início dos trabalhos deveria ser um interesse também do governo federal, já que a investigação pode se alongar até próximo das eleições de 2022.

“Defendo que a CPI comece de imediato, temos que apresentar a proposta de um funcionamento misto, ouvir pessoas, fazer reuniões onde tenhamos um debate mais conceitual, ouvindo cientistas e professores, pode ser feito de forma remota. As audiências onde vamos escutar testemunhas e debater quebra de sigilos ou acesso a documentos sigilosos, essa podemos fazer de modo presencial ou semi presencial, um pouco mais para frente, dentro de 1 mês e meio, quando melhorar a situação da pandemia”, afirmou Costa. 

Comentários Facebook
Continue lendo

ITURAMA E REGIÃO

POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

Mais Lidas da Semana